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HOSPITAIS DA UFRJ SEGUIRÃO FUNCIONANDO

Hospitais da UFRJ Seguirao Funcionando 2017

Em conseqüência das declarações do diretor do Hospital Clementino Fraga Filho, prof. Eduardo Côrtes, à mídia, de que a unidade hospitalar pode fechar as portas se não houver dinheiro para pagar os salários do pessoal extraquadro, dia 15/9, a direção central da Universidade torna público o seguinte:

Nota da Reitoria

Em relação às informações sobre funcionamento do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) é necessário esclarecer alguns pontos.

1. Pagamento de pessoal extraquadro.

Não há justificativa para o alarmismo feito pelo diretor do HUCFF de que a unidade será fechada. Também não procede a afirmação de que a Reitoria tomou decisão de retirar recursos do hospital.

O orçamento da UFRJ para 2017, aprovado pelo Conselho Universitário no ano passado, estabeleceu os recursos a serem utilizados para fins de custeio dos nove hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade, inclusive do HUCFF. As unidades hospitalares são financiadas com recursos do MEC e do Fundo Nacional de Saúde durante todos os meses do ano fiscal e esse procedimento continua ocorrendo, a exemplo dos anos anteriores, como é do conhecimento de todos os hospitais que compõem o Complexo.

O diretor se confunde ao falar dos recursos para pessoal. O pagamento dos serviços efetivados pelos extraquadros é realizado com receitas próprias da UFRJ. Outras despesas necessárias para o funcionamento dos hospitais são custeadas pela Reitoria, como limpeza, vigilância, água, esgoto, energia, telefonia, serviços de copa e cozinha.

2. Em virtude dos cortes recentes, a UFRJ fará um novo plano de gastos.

Nos últimos 30 meses, a UFRJ deixou de receber R$157 milhões. Diante do cenário de cortes e contingenciamentos nos últimos três anos, a Universidade tem trabalhado para redimensionar despesas.

Como parte desse esforço, e em nome dos princípios que regem o uso ético dos recursos públicos, a Reitoria está trabalhando com as direções das unidades hospitalares para, juntos, construírem um plano de trabalho - com prioridades de gastos - para assegurar seu funcionamento.

Para viabilizar um novo plano de gastos, é necessário analisar as despesas de cada hospital para definir o planejamento. Entretanto, a direção do HUCFF se recusa a disponibilizar à Reitoria seus dados orçamentários. É inaceitável que as contas de uma unidade acadêmica da UFRJ não possam ser publicizadas em detalhes e comprometam o planejamento das demais. A gestão financeira do hospital não é isolada, é parte do orçamento geral da Universidade. Por isso, a Reitoria tem confiança de que prevalecerá a ética pública e que as soluções comuns serão construídas, referenciadas nas boas práticas do serviço público.

3. UFRJ aguarda cumprimento de decisão judicial para contratar pessoal.

Em 28/11/2016, a 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a imediata contratação de pessoal para substituir os serviços praticados pelos extraquadros de hospitais da UFRJ.

A UFRJ já cumpriu todas as suas responsabilidades para atender à decisão judicial, realizando cuidadoso dimensionamento de pessoal e contratando no ano de 2017 mais de 40 servidores para o HUCFF. Entretanto, o Governo Federal, apesar das reiteradas solicitações, ainda não efetivou os concursos.

4. Situação orçamentária geral.

Diante desse contexto, a Reitoria organizará o quadro orçamentário da instituição, incluindo suas unidades hospitalares, para que os colegiados internos pertinentes possam redefinir as ações orçamentárias objetivando manter as atividades essenciais.

A redefinição orçamentária depende, evidentemente, da preservação integral dos recursos de custeio e capital estabelecidos pela LOA de 2017.

A situação orçamentária decorrente de um real contingenciamento pode, de fato, inviabilizar o funcionamento pleno da UFRJ, comprometendo todas as suas atividades de modo inaceitável. Este é o problema estrutural, junto da necessidade de contratação de pessoal. Por isso, lutamos pela preservação e pelo ressarcimento de recursos contingenciados anteriormente e pela reposição integral do quadro de pessoal para a UFRJ. Este é o anseio da Universidade, do Rio de Janeiro e do País.

Reitoria da UFRJ

15/9/2017