O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) é o órgão responsável pelas diretrizes didáticas e pedagógicas dos cursos de pós-graduação da Universidade. Cabe ao CEPG, promover atividades de pós-graduação, traçando diretrizes para a ação da Universidade na área e zelando pela qualidade de seus programas de pós-graduação.
O conselho é composto por membros eleitos em cada um dos Centros Universitários e presidido pelo Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa.
Os membros do Conselho integram Câmaras Permanentes, abaixo relacionadas com suas respectivas atribuições.
Câmara de Legislação e Normas (CLN)
Dar suporte ao Conselho de Ensino para Graduados nos assuntos concernentes à legislação educacional. Análise e homologação de processos de:
- Revalidação de títulos estrangeiros;
- Regulamento dos cursos de pós-graduação stricto-sensu;
- Defesa direta de doutorado;
- Consulta sobre validade e legitimidade de título;
- Legalidade dos convênios;
- Composição das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa das unidades acadêmicas.
Câmara de Acompanhamento e Avaliação de Cursos de Pós-graduação (CAAC)
Responsável pela análise e homologação de processos referentes à:
- Criação e implantação de cursos de pós-graduação;
- Defesa de dissertação/tese;
- Banca examinadora de defesa de dissertação/tese;
- Coordenador de pós-graduação;
- Credenciamento de docente para orientar dissertação/tese;
- Autorização para criação de área de concentração de programa de pós-graduação;
- Proposta inicial de curso lato-sensu;
- Relatório final e emissão de certificados de curso lato-sensu;
- Implantação e exclusão de disciplinas;
- Trancamento e destrancamento de matrícula;
- Rematrícula;
- Aproveitamento de créditos, exclusão de conceito em disciplinas e trancamento de disciplina fora do prazo;
- Credenciamento e descredenciamento de docente como responsável/colaborador de disciplina (de acordo com o regulamento de cada curso);
- Mérito acadêmico dos convênios.
Câmara de Fomento à Pesquisa (CFP)
Responsável pela análise do mérito do projeto de pesquisa nos processos de:
- Solicitação de auxílio à FUJB;
- Prorrogação de afastamento do país;
- Alteração de regime de trabalho.
Câmara de Corpo Docente (CCD)
Responsável pela análise de processos de contratação de professor visitante e sua renovação e demais processos relativos ao corpo docente.
Câmara Mista CEG/CEPG
Responsável pela normatização de diretrizes que envolvem a graduação e a pós-graduação.
Câmara de Corpo Discente
Compete à Câmara de Corpo Discente:
- Examinar recursos disciplinares e acadêmicos referentes aos discentes;
- Conceder prorrogação ou antecipação de prazo para defesa de dissertações e teses;
- Apreciar propostas de orientação em regime de co-tutela;
- Apreciar outras matérias que lhe sejam submetidas pelo Pró-Reitor ou pelo plenário do CEPG.